Foto: Rodrigo Araujo/Governo-ES O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, na manhã de sábado (24), no município de Pinheiros para a inauguração das obras de reabilitação da Rodovia ES-130, que também corta as cidades de Boa Esperança e Nova Venécia. Em novembro do ano passado, foi inaugurado o trecho Boa …

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) amplia a lista de produtos médicos, hospitalares e de higiene cuja exportação está proibida, por serem considerados “essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil”. A inclusão de novos produtos na lista foi possível graças à alteração da lei 13.993, …

Brasília/DF – A Polícia Federal integrou, no período de 5 a 9 de julho, a Operação LIBERTERRA, da qual também participaram mais de 40 países, em todos os continentes. Os trabalhos envolveram atividades de prevenção, de repressão e de apoio a vítimas dos crimes de tráfico de pessoas, promoção de …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, no Diário Oficial da União de hoje (5), prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. Idosos acima de 80 anos também poderão solicitar o serviço por meio de um …

O programa de transferência de renda para atingidos da tragédia de Brumadinho (MG), que irá substituir um auxílio emergencial mensal, possibilitará que 30 mil pedidos negados pela Vale sejam reavaliados. As novas análises deverão ser realizadas com base nas novas regras que serão definidas, conforme estipula o acordo firmado em fevereiro que …

Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou na ultima sexta-feira (23/7), em Macapá, a Operação Lar Seguro*, que investiga o cometimento dos crimes de armazenamento e produção de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes e estupro de vulnerável. Um mandado de prisão preventiva e outros quatro de busca e apreensão estão …

  O projeto de lei que proíbe a execução de ações de despejo e desocupação até o final de 2021 (PL 827/2020) foi encaminhado para sanção presidencial com uma emenda do Senado. A Câmara dos Deputado aceitou a sugestão dos senadores para que a medida não se aplique a imóveis …

Passados exatos dois anos e meio da tragédia de Brumadinho (MG), o trabalho de reflorestamento ainda está no início. Dos 293 hectares de floresta diretamente atingidos, apenas 3,33 hectares foram recuperados pela Vale até o momento. Essa área representa 1,13% do total. A mineradora calcula que levará 10 anos para …

Tramita no Senado projeto de lei que prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas com o objetivo de arrecadar recursos para o combate à pandemia de covid-19. Trata-se do PLP 101/2021, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). De acordo com a proposta, seriam tributados os patrimônios acima …

Corumbá/MS – A Polícia Federal apreendeu, na sexta-feira (23/7), R$ 212 mil em espécie, na posse de um homem que não soube explicar a origem do dinheiro. O indivíduo é suspeito de utilizar o valor na prática do crime de evasão de divisas e posterior prática de crimes transfronteiriços. A …