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José Carlos Moreira Gomes

LIBERAÇÃO DE ARMA DE FOGO: Foi a notícia mais comentada hoje no Brasil

A decisão liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender partes de quatro decretos presidenciais sobre porte e posse de armas de fogo repercutiu entre os senadores . Oposicionistas foram às redes sociais comemorar a decisão da magistrada e lamentar o que eles consideram omissão do …

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Comitiva visitará fábricas de vacinas animais que possam produzir vacina contra covid

Devem acompanhar os integrantes da comissão representantes do Ministério da Saúde, da Anvisa, do Instituto Butantan e do Ministério da Agricultura Proposições legislativas A Comissão Temporária da Covid-19 vai visitar três fábricas de imunizantes veterinários que possuem potencial e nível de biossegurança recomendável para a produção de vacinas humanas contra …

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13/04 STF DECIDE: Anvisa tem 30 dias para decidir sobre importação de Sputnik V

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski definiu hoje (13) prazo de 30 dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre o pedido do governo do Maranhão para importar a vacina Sputnik V, usada na imunização contra a covid-19. O imunizante é produzido pelo …

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PROCESSO PENAL: relator apresenta nova proposta na Câmara dos Deputados

O relator da comissão da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Processo Penal (CPP), João Campos (Republicanos-GO), apresentou hoje (13) um novo parecer sobre a proposta, em substituição ao apresentado por ele em 2018. O novo texto traz 30 novas propostas apensadas ao projeto de lei original …

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ES: Detran divulga resultado do programa CNH Social

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) divulgou a lista com os nomes dos 3 mil selecionados na 1ª fase do programa CNH Social às 12h desta terça-feira (13). A relação está disponível no site www.detran.es.gov.br. O programa atraiu 59.064 interessados em obter de forma totalmente gratuita a Primeira …

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