Assitência Social

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019 terá início no dia 30 e término em 30 de junho de 2021, de acordo com informações do Ministério da Economia. Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), a data de pagamento é no mês …

O Senado aprovou um projeto de lei instituindo o dia de hoje (18) como o Dia Nacional do Orgulho Autista. A votação do projeto 3.391/2020, de autoria do senador Romário (Podemos-RJ), não estava prevista, mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, acolheu o pedido do autor da proposta. A aprovação …

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (17), a análise da medida provisória que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas. A matéria segue …

O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão foi tomada em virtude da crise econômica gerada pela pandemia …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou edital para implementação da fase piloto do projeto Tô de Boa (Trabalho Orientado de Desenvolvimento Econômico e Biopsicossocial), que tem o objetivo de prevenir o envolvimento de jovens com o tráfico de drogas. O documento foi publicado ontem (15) no Diário Oficial …

A Secretaria da Educação (Sedu) divulgou, na segunda-feira (15), a programação da 10ª semana do EscoLAR, que está disponível no site do programa: www.sedu.es.gov.br/escolar (no menu “Grade de Programação da TV”). A exibição das videoaulas é realizada pelos canais 8.2, 8.3 e 8.4 da TV aberta. O cronograma das atividades …

As unidades do Centro Estadual de Hemoterapia e Hematologia Marcos Daniel Santos (Hemoes) de Vitória e Serra registram, nesta segunda-feira (15), estoques de todos os tipos de sangue abaixo do limite aceitável. O atendimento em todas as unidades é por meio de agendamento. A medida visa a reduzir a circulação …

A Polícia Civil, por meio da Superintendência de Polícia Interestadual e Captura (Supic), prendeu 16 suspeitos procurados pela polícia, após atualizarem os seus endereços ao solicitar o auxílio emergencial do Governo Federal. A primeira prisão aconteceu no dia 21 de maio e a última, nessa terça-feira (09). As prisões aconteceram …

O governo publicou hoje (13) uma medida provisória (MP) que autoriza a abertura automática de poupanças digitais da Caixa Econômica Federal para que todos os trabalhadores que possuem conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recebam até R$ 1.045,00 de seu saldo disponível.   A Caixa divulgou …

O pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começará no fim de junho e irá até o meio de novembro. As datas serão organizadas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiados. De acordo com a estimativa da Caixa, 60 milhões de pessoas …