Defesa do consumidor

A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) multou empresas do setor farmacêutico em R$ 15,2 milhões pela comercialização de medicamentos usados no enfrentamento à covid-19 acima do preço autorizado no Brasil. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a aplicação de multas é resultado de atividades de …

De acordo com a Constituição Federal, todo indivíduo, brasileiro ou estrangeiro, possui o direito fundamental de acesso à justiça, ainda que não tenha condições financeiras de pagar um advogado particular. Nesse caso, o estado tem o dever de garantir assistência jurídica gratuita, por meio da Defensoria Pública.   Quem tem direito de ser atendido …

Salvador/BA – A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou no dia  (12/3) a Operação NOCIVUM, que visa desarticular um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários na Bahia. No bojo da referida operação estão sendo cumpridas dois mandados de …

Nesta Semana do Consumidor, que começa nesta segunda-feira (15), as lojas virtuais estão com promoções de até 80% e parcelamentos em 12 vezes. Contudo, é preciso tomar cuidado para não cair em ofertas enganosas e ter prejuízo financeiro com a compra dos produtos.  A Semana do Consumidor foi criada pelo comércio para tentar aumentar …

A equipe da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou uma operação em todo o Estado visando a coibir excessos após o reajuste recente de combustíveis e gás de cozinha, com o objetivo de proteger o consumidor de …

A campanha “Fiscal Consumidor”, que favorece quem encontrar produto vencido nas prateleiras dos supermercados, continua valendo este ano. O Termo de Cooperação foi assinado, na manhã da última sexta-feira (22), pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e pela Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), tendo validade de dois anos. De acordo …

A chamada Black Friday está de volta nesta sexta-feira, 27 de novembro. E, com ela, a oportunidade para consumidores encontrarem produtos mais baratos e para comerciantes esvaziarem seus estoques, de forma a renovar prateleiras e atender novas demandas de seus clientes.   Muitas das ofertas exaltadas em vitrines de lojas …

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pediu a suspensão da veiculação do filme Cuties pela Netflix e investigação sobre sua distribuição no Brasil, por possuir “conteúdo pornográfico envolvendo crianças”.   O pedido foi encaminhado à coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij), colegiado integrado …

Com o objetivo de averiguar a média dos preços praticados nos postos de combustíveis do Espírito Santo, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e os Procons Municipais, visitaram e pesquisaram os preços dos combustíveis líquidos praticados por 195 postos da Região Metropolitana da Grande Vitória e …

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou no dia (30) uma lista com 11 planos de saúde que serão suspensos. Oito pertencem à operadora Unimed Norte-Nordeste. Os outros três são da Unimed de Manaus. Com a suspensão, que vale a partir de 10 de setembro, esses planos não poderão …