Defesa do consumidor

Porto Alegre/RS: a Polícia Federal apreendeu, na manhã de quarta-feira (7/7), dois mil reais em cédulas falsas enviada através dos Correios, no município de Butiá. Um homem foi preso em flagrante na ação. Policiais federais se deslocaram até endereço indicado como destinatário da encomenda, após o recebimento de informações da …

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Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas nesta sexta-feira (2) pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, resultado de um projeto de lei aprovado por deputados e senadores, recebeu alguns vetos e foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. A norma altera o Código de Defesa …

O primeiro semestre deste ano encerrou com um percentual de 69,7% das famílias brasileiras com alguma dívida, em atraso ou não. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), esse é o maior patamar de endividamento familiar da série histórica de sua pesquisa, iniciada em 2010. …

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública hoje (14) para avaliar a proposta de adesão do Brasil à Convenção sobre o Cibercrime, também chamada de Convenção de Budapeste, em referência ao local de assinatura, em 2001. A convenção recebeu até o momento a adesão de …

Levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em dois canais que atendem consumidores – consumidor.gov.br e Banco Central – revelou uma explosão de reclamações sobre os serviços financeiros. O registro das queixas contra os bancos, financeiras ou administradoras de cartão teve aumento de 69% e 72%, respectivamente, em cada uma …

Após ter se reunido ontem (22) com representantes do Facebook, o Procon-SP decidiu notificar a empresa e pedir mais informações sobre as mudanças na política de privacidade do WhatsApp, que deve ocorrer no dia 15 de maio. O Facebook é detentor do aplicativo para troca de mensagens. Com as novas …

A partir do dia 1° de junho, o tradicional pão francês (ou pão de sal) deverá ser comercializado apenas pelo peso e não mais por valor unitário. O preço do quilo do produto deverá ser afixado próximo ao balcão de venda, em local de fácil visualização pelo consumidor, além de …

Provar materialmente uma das fraudes mais comuns e com o maior número de vítimas – a das bombas de postos de combustíveis – é algo que envolve equipamentos e procedimentos complexos, além de apreensões in loco e análises laboratoriais.   Tudo isso poderá ser substituído por um clique de celular, dado por …

A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) multou empresas do setor farmacêutico em R$ 15,2 milhões pela comercialização de medicamentos usados no enfrentamento à covid-19 acima do preço autorizado no Brasil. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a aplicação de multas é resultado de atividades de …