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Fiscalização

Sefaz bloqueia empresas por falta de assessoria contábil responsável

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) bloqueou mais de 1.000 contribuintes que estão sem contabilistas responsáveis. Essas empresas terão restrições na emissão e recepção de documentos fiscais na Agência Virtual (AGV), conforme previsto no Regulamento do ICMS. De acordo com o gerente de Arrecadação e Cadastro, Leandro Gonçalves Kuster, o objetivo …

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Contaminação em mais 14 lotes de cerveja Backer,confira

Perícia feita pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA/MG) detectou traços de pelo menos um dos elementos contaminantes etilenoglicol e dietilenoglicol – substâncias altamente tóxicas e impróprias para consumo humano – em mais 14 lotes de cervejas feitas pela Backer. Os lotes contaminados foram produzidos entre julho de 2019 e …

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Bolsonaro disse hoje (18) que pedirá perícia independente sobre a morte de ex-PM do Rio

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (18) que vai pedir uma perícia independente sobre a morte do ex-policial militar Adriano Nóbrega, morto durante operação policial no interior da Bahia. De acordo com Bolsonaro, o Ministério Público Federal na Bahia também deve cobrar uma perícia independente “para começar a desvendar as …

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Operação para recuperar R$ 40 milhões de ICMS para o ES

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) iniciou a Operação Especial de Autorregularização “Estado de Destino”, com ações voltadas a identificar divergências ou inconsistências que possam acarretar o não recolhimento ou recolhimento menor de ICMS para o Espírito Santo. A iniciativa é direcionada ao estabelecimento varejista situado em outra Unidade da Federação …

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Prefeitura de Colatina tem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do ES

A Prestação de Contas Anual da prefeitura de Colatina referente ao exercício de 2017, sob responsabilidade do prefeito Sergio Meneguelli, recebeu parecer prévio pela rejeição. A decisão foi proferida em sessão da 2º Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), realizada na quarta-feira (12). Dentre as …

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Moro falou hoje (10) em audiência no STF, que pode ordenar que empresa estrangeira forneça dados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (10), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que os juízes brasileiros têm o poder de ordenar que empresas de internet com sede no exterior, mas que tenham filiais no Brasil, forneçam dados para auxiliar em investigações criminais. …

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Servidores já podem emitir Certidão Negativa Funcional sem sair de casa

Os servidores do Poder Executivo Estadual não precisam mais se deslocar até a Corregedoria-Geral, no Centro de Vitória, para obter a Certidão Negativa Funcional. O documento já pode ser acessado no Portal do Servidor (servidor.es.gov.br), gerando economia de tempo e de recursos de deslocamento para o servidor.  As certidões atestam …

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Identificada mais 10 lotes de cerveja contaminada

Mais 10 lotes de cerveja da marca Backer foram identificados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com a presença dos contaminantes etilenoglicol ou dietilenoglicol. Segundo informações divulgadas pelo ministério nesta terça-feira (28), até o momento, as análises constataram 41 lotes contaminados de 10 rótulos da cervejaria: Belorizontina, Backer Pilsen, …

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Pequenos negócios: Confira o prazo aderir ao Simples Nacional

O prazo para que os micro e pequenos empreendedores que foram excluídos do sistema de tributação Simples Nacional – regime que agrega em uma só tarifa impostos federais, estaduais e previdenciários – têm até o dia 31 de janeiro, sexta-feira, para regularizar pendências e aderir novamente ao modelo de tributação. …

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